1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Petitionfy, você ("usuário") concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Conta

2.1. Para criar petições, é necessário cadastro com informações verídicas.

2.2. Menores de 16 anos devem ter consentimento parental.

2.3. Você é responsável pela segurança de sua senha.

3. Conduta do Usuário

É proibido:

• Criar petições com conteúdo ilegal, discriminatório ou falso;
• Assinar petições com identidades falsas;
• Utilizar a plataforma para spam ou golpes;
• Violar direitos autorais ou de terceiros.

4. Responsabilidade por Conteúdo

4.1. Os criadores de petições são responsáveis por seu conteúdo.

4.2. Reservamo-nos o direito de remover petições que violem estes termos sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

5.1. O código da plataforma é nossa propriedade.

5.2. As petições criadas são de propriedade de seus autores, que nos concedem licença para exibi-las publicamente.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Não garantimos que petições alcançarão seus objetivos.

6.2. Não somos responsáveis por:

• Danos causados por terceiros;
• Falhas técnicas temporárias;
• Conteúdo de sites externos vinculados.

7. Modificações nos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de [Sua Cidade/Estado].

9. Contato

Dúvidas? Envie um e-mail para legal@petitionfy.com.